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Renato Correia de Melo

Recife (PE)

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Renato Correia de Melo

Artigo · há 7 meses

Por que a CLT não satisfaz os trabalhadores?

O despertador grita, estridente. O dia mal começou e já pesa nos ombros, uma rotina inescapável: levantar, lavar o rosto, vestir-se e enfrentar o trânsito caótico. No escritório, no comércio, no...

Renato Correia de Melo

Artigo · ano passado

A Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis como Segurados Especiais

A Seguridade Social brasileira fundamenta-se em dois pilares constitucionais: a dignidade da pessoa humana (art.1º, inciso III CF/88), e a universalidade da cobertura e do atendimento (art. 194 da...

Renato Correia de Melo

Artigo · ano passado

Avaliação Biopsicossocial no BPC: Desafios para Isonomia e Inclusão do Autista

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um dos temas mais frequentemente judicializados contra o INSS. Recentemente, essa discussão ganhou...

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Comentários

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Renato Correia de Melo

Comentário · ano passado

Pode ou Não Pode Cobrar Taxa de Bombeiro?

Renato Correia de Melo · há 4 anos

O Supremo Tribunal Federal, já decidiu que a cobrança da taxa de bombeiros é inconstitucional, porque o serviço de combate a incêndios é indivisível e deve ser custeado por impostos, não por taxas.

Renato Correia de Melo

Comentário · ano passado

Pode ou Não Pode Cobrar Taxa de Bombeiro?

Renato Correia de Melo · há 4 anos

A taxa de bombeiro que está sendo cobrada, especialmente em imóveis residenciais simples de 2 cômodos, em minha opinião é ilegal. Neste caso, você pode contestar essa cobrança tanto administrativamente quanto judicialmente e, caso tenha pago a taxa nos últimos cinco anos, pode solicitar a restituição dos valores pagos

Recomendações

(3)

Fernando Gonçalves Barbosa

Comentário · há 2 anos

Pode ou Não Pode Cobrar Taxa de Bombeiro?

Renato Correia de Melo · há 4 anos

Aqui no estado do RJ estão não só enviando a cobrança para nossas casas como ainda estão ameaçando colocar em dívida ativa o nome daqueles que não pagarem a taxa. Seja comércio seja casa simples de 2 cômodos eles estão enviando a cobranças com essas ameaças de dívida ativa! O que podemos fazer quanto a isso???

Adilson Pereira da Silva

Comentário · há 2 anos

Pode ou Não Pode Cobrar Taxa de Bombeiro?

Renato Correia de Melo · há 4 anos

Não vi a resposta a pergunta do Fernando Gonçalves Barbosa, sobre a cobrança Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, se é legal ou ilegal a sua cobrança pelo Estado do RJ?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 15 anos

Qual a diferença entre direitos e garantias fundamentais? - Patrícia Donati de Almeida

Os direitos fundamentais se revelam como bens ou vantagens previstos na Constituição Federal como fundamentais e indispensáveis à existência digna da pessoa humana. Partindo dessa premissa, revela-se...

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